50 anos do serviço médico na periferia

Só em 2029 se completam 50 anos do Serviço Nacional de Saúde foi criado pela Lei nº 56/79, de 15 de setembro, no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociai. Porém, o 25 de abril criou condições para uma série de mudanças sociais, com tradução nas expectativas dos cidadãos, em geral e dos profissionais de saúde, em particular, dentre eles, os médicos.

Por iniciativa da Direção-Geral de Saúde, dirigida por Arnaldo Sampaio, surgiu a proposta da criação de um período de prestação de serviço na periferia pelos médicos, que se traduziu num despacho do Secretário de Estado da Saúde, publicado em 28 de junho de 1975, a que era equiparado o Serviço Militar Obrigatório cumprido pelos licenciados em Medicina. Mais estabelecia o mesmo despacho que o exercício na periferia deveria ser realizado segundo os princípios da medicina de grupo, constituindo-se para o efeito equipas médicas com organização própria, cujo número de elementos poderá variar de acordo com as possibilidades e necessidades locais.

Tais equipas efetuariam trabalho integrado, abrangendo atividades de promoção da saúde e de prevenção, tratamento e recuperação da doença, inserindo-se nos programas de saúde pública, realizando consultas de policlínica e praticando assistência hospitalar, devendo cada médico policlínico participar na totalidade das funções da sua equipa. A ação desenvolvida pela generalidade dos médicos policlínicos teve ampla recetividade por parte das populações, que deste modo foram particularmente sensibilizadas para uma mais ativa participação na resolução dos problemas locais de saúde.

Pena foi que o conceito de Trabalho em Grupo – paradigmático do SMP – não fosse alargado à Equipa Multidisciplinar, talvez com isso se tivesse podido ir mais fundo na tão necessária reforma dos Serviços de Saúde, vertical e transversal e com uma verdadeira integração de cuidados!

Em síntese, o Serviço Médico na Periferia (1975-83) reunia todos os requisitos para ser um precursor – e em alguns casos, tê-lo-á sido – do que se podem considerar os pilares ideais de um Serviço de Saúde, no seu significado mais amplo, centrado nas Pessoas – Utentes, Profissionais e Comunidade: Proximidade, Acessibilidade, Prontidão, Continuidade e Integração, imprescindíveis para gerarem Confiança – fundamental na consolidação e sustentabilidade de um Serviço Nacional de Saúde.

Em 2025, o SMP comemora os 50 anos do seu início e a Fundação para a Saúde, associando-se às comemorações, organizou uma sessão pública.

Resumo Histórico do Serviço Médico de Periferia » Saber mais

Consideramos que o SMP merece ser assinalado com maior destaque, com conteúdos que se mantenham no tempo, pelo que preparamos este repositório permanentemente disponível no site da Fundação.

Pedimos a colaboração na divulgação junto de todos e todas os médicos e médicas que tiveram a experiência de realizar Serviço Médico na Periferia, que a partilhem connosco, através do endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., com um testemunho escrito (máximo 1 página A4) e/ou em vídeo (máximo 3 minutos) e/ou fotografia (identificação do proprietário).

Seria também muito interessante ouvir/ler os testemunhos de outros profissionais e/ou utentes que vivenciaram esta experiência, pelo que apelamos a todos que nos enviem os contributos que entenderem pertinentes, para conhecimento das gerações mais novas e para memória futura.